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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 14:52
Nova Lei da Guarda Compartilhada: inócua
Em um mundo ideal seria ótima a aplicabilidade da guarda compartilhada para as crianças, mas infelizmente não vivemos em um mundo ideal
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 11:00
Senado aprova lei da guarda compartilhada
Pela nova regra, avaliação subjetiva de juiz deixa de existir
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Guarda Compartilhada: um enfoque psico-jurídico
Laura Affonso Costa Levy é Advogada, Parecerista e Consultora Jurídica; Especialista em Direito de Família e Sucessões; Membro da Comissão de Grupo de Estudos de Direito de Família da OAB/RS; Membro da Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS. affonsodacostaadvocacia@gmail.com. Maiana Ribeiro Rodrigues é Psicóloga, Psicoterapeuta; Especialista em Psicologia Jurídica e em Avaliação Psicológica.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 16:39
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2022 - 12:03
Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Brasileiro
O escopo do presente é analisar o instituto da guarda compartilhada no direito brasileiro.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2019 - 12:35
Recurso Especial. Família. Guarda Compartilhada. Consenso
Civil e Processual Civil. Melhor interesse do menor.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2021 - 12:32
Projeto de lei suspende guarda compartilhada durante a pandemia
Suspensão pode vir a ocorrer mediante prévia autorização judicial.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 11:15
Projeto torna regra a guarda compartilhada em casos de separação
Atualmente é necessário que os dois entrem em acordo, ou seja, se uma das partes não estiver satisfeita, o juiz não defere o pedido
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 16:55
Projeto amplia aplicação da guarda compartilhada de filhos
O projeto ressalva que esse regime só será aplicado se ambos os genitores estiverem aptos a exercer o poder familiar e se ambos tiverem interesse na guarda
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 13:29
Guarda compartilhada pode ser decretada mesmo sem consenso
Pai pretendia ter a guarda exclusiva do filho, sob a alegação de que a mãe tentou levá-lo para morar em outra cidade
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Guarda compartilhada - O que era realidade agora é lei
Graciela Fernanda Badona de Melo Gomes estudante do 8º termo do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Ourinhos (FIO).
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 11:43
Guarda compartilhada começa a valer hoje
Este tipo de tutela é opcional e poderá ser fixada por escolha do pai e da mãe ou por determinação judicial.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 09:09
Projeto impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica
Nesse caso, o juiz determinará, de imediato, a guarda unilateral ao genitor não responsável pela violência.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 11:23
Tribunal mantém edital para gestão compartilhada de unidades prisionais
Poder de polícia estatal é preservado.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Junho de 2020 - 16:07
Saiba como pode ocorrer a guarda compartilhada durante a quarentena
Advogado Dr. Paulo Akiyama explica como a família deve proceder em período de isolamento social.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2019 - 16:37
Justiça determina guarda compartilhada de gatinho após separação de casal
Animal ficará 15 dias por mês com cada um de seus tutores, que o adotaram quando ainda estavam juntos.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 10:47
Guarda compartilhada, o que muda com a nova norma?
Especialista em direito da família analisa as mudanças da Lei nº 14.713/2023 que rege sobre as atribuições da guarda compartilhada
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:44
Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro
A guarda compartilhada foi criada pela Lei 11.698/2008 e alterada pela Lei 1.058/2014 quando deixou
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:35
Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro
A guarda compartilhada foi criada pela Lei 11.698/2008 e alterada pela Lei 1.058/2014 quando deixou
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:51